Num país onde o Serviço Nacional de Saúde enfrenta desafios constantes, os seguros de saúde tornaram-se não um luxo, mas uma necessidade para muitas famílias portuguesas. No entanto, por detrás das apólices reluzentes e das promessas de cobertura total, escondem-se cláusulas que poucos leem e menos ainda compreendem.
A investigação conduzida junto das principais seguradoras nacionais revela que as exclusões – aquelas situações que as apólices não cobrem – são mais extensas do que os consumidores imaginam. Desde tratamentos experimentais até doenças pré-existentes não declaradas, passando por limites anuais surpreendentemente baixos para especialidades como oncologia ou cardiologia.
O que poucos sabem é que muitas apólices de saúde têm whatchamacallits – pequenas letras que limitam o número de consultas por especialidade ou impõem copagamentos que, somados ao longo do ano, podem representar centenas de euros adicionais. São armadilhas financeiras disfarçadas de proteção.
As seguradoras argumentam que estas limitações são necessárias para manter os prémios acessíveis. Mas será esta a verdade completa? Fontes internas do sector confessam, sob anonimato, que a complexidade das apólices é deliberada – quanto menos o cliente entender, menos reclamará quando a cobertura for negada.
Os períodos de carência constituem outra área de sombra. Enquanto a maioria dos consumidores assume que, após pagar o primeiro prémio, está imediatamente coberto, a realidade é bem diferente. Para cirurgias ou tratamentos especializados, os períodos de espera podem chegar aos 6 meses, deixando os segurados numa situação de vulnerabilidade precisamente quando mais precisam.
E quando chega a hora de fazer valer os direitos? O processo de reclamação transforma-se muitas vezes num labirinto burocrático concebido para cansar até o mais persistente dos mortais. Documentação exigida em triplicado, prazos de resposta dilatados e interpretações restritivas das condições contratuais são a norma, não a exceção.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) recebe anualmente centenas de queixas relacionadas com seguros de saúde, mas a verdade é que muitos conflitos nunca chegam à supervisão. Os consumidores desistem perante a complexidade do sistema ou aceitam as explicações, por vezes pouco claras, das seguradoras.
O digital veio complicar ainda mais o panorama. As apólices online, vendidas como mais baratas e convenientes, escondem frequentemente coberturas mais limitadas e cláusulas ainda mais restritivas. A falta de interação humana no momento da contratação significa que dúvidas ficam por esclarecer e nuances por explicar.
Especialistas em direito do consumo alertam para a necessidade de os portugueses lerem não apenas o preço do prémio, mas sobretudo as condições gerais e particulares da apólice. Comparar não apenas valores, mas também coberturas, limites e exclusões deve ser o novo normal na hora de escolher um seguro de saúde.
O futuro poderá trazer alguma clarificação. Projetos de lei em discussão no Parlamento pretendem tornar obrigatória a utilização de linguagem clara e acessível nos contratos de seguro, além de uniformizar alguns dos conceitos mais críticos. Enquanto isso não acontece, caberá aos consumidores desbravar o caminho numa selva de termos técnicos e letra pequena.
A verdade é que, num sector onde a assimetria de informação é tão pronunciada, o conhecimento continua a ser a melhor apólice. Questionar, comparar e, acima de tudo, compreender o que se está realmente a comprar pode fazer a diferença entre ter um segurança na doença ou uma surpresa desagradável quando mais se precisa de proteção.
Seguros de saúde: o que as seguradoras não contam sobre as exclusões e limites ocultos
