Num país onde a palavra 'fisco' provoca arrepios em qualquer empresário, Portugal continua a ser um paradoxo fiscal de proporções épicas. De um lado, oferece benefícios fiscais que atraem investimento estrangeiro como mel atrai abelhas. Do outro, mantém uma teia burocrática que prende até os mais experientes contabilistas em noites sem fim de papelada.
As zonas de livre comércio e os regimes fiscais especiais para startups têm sido o cartão de visita internacional de Portugal. Empresas de tecnologia de Silicon Valley abrem filiais no Porto e em Lisboa não apenas pelo sol, mas pelos generosos créditos fiscais à investigação e desenvolvimento. O que poucos contam é o preço oculto: meses de espera por aprovações, formulários em triplicado e a constante sensação de se estar a dançar num campo minado regulatório.
Enquanto isso, as pequenas e médias empresas nacionais, a espinha dorsal da economia portuguesa, continuam a lutar contra um sistema que parece desenhado para as estrangular. O IVA, esse monstro de múltiplas cabeças, assume diferentes taxas consoante o produto, o serviço, a região e até a fase da lua - ou quase. Um café paga uma taxa, um café com leite outra, e ninguém sabe ao certo qual se aplica ao café com leite de amêndoa.
A digitalização dos serviços fiscais prometia ser a salvação, mas transformou-se numa nova forma de tortura burocrática. O e-fatura, que devia simplificar a vida dos contribuintes, gerou mais confusão do que esclarecimento. Empresários passam horas a tentar perceber porque é que o sistema rejeita uma fatura perfeitamente válida, enquanto o prazo de entrega se esgota como areia entre os dedos.
Os casos de sucesso existem, é verdade. Startups que aproveitaram os incentivos fiscais e cresceram de forma exponencial, criando empregos e riqueza. Mas estas são as exceções que confirmam a regra: navegar no sistema fiscal português requer paciência de santo, conhecimentos de advogado tributário e uma dose saudável de sorte.
O mais irónico é que Portugal tem alguns dos especialistas fiscais mais brilhantes da Europa, capazes de estruturar operações complexas que poupam milhões em impostos. Estes mesmos especialistas, quando confrontados com a burocracia do dia-a-dia, confessam em off que até eles se sentem perdidos às vezes. É como ter um engenheiro da NASA que não consegue estacionar o carro.
A realidade é que o sistema fiscal português precisa de mais do que uma reforma cosmética. Precisa de uma revolução que equilibre a necessidade de atrair investimento com a simplicidade necessária para que as empresas possam focar no que realmente importa: crescer e criar valor.
Enquanto isso não acontece, os empresários portugueses continuam a sua dança anual com as finanças, uma coreografia complexa que mistura esperança, medo e a eterna pergunta: será que este ano vai correr bem?
O labirinto fiscal português: como as empresas navegam entre benefícios e burocracias
