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Seguros em Portugal: o que as seguradoras não contam sobre os seus contratos

Num país onde quase todos temos pelo menos um seguro — automóvel, saúde, vida ou habitação —, poucos são os que realmente compreendem as letras pequenas que assinam. Enquanto as seguradoras apresentam campanhas publicitárias com sorrisos e promessas de segurança, a realidade nos contratos é muitas vezes diferente. Investigámos durante semanas, analisando dezenas de apólices e entrevistando especialistas, para descobrir o que realmente está escondido nas cláusulas que muitos assinam sem ler.

A primeira surpresa vem dos seguros de automóvel. A maioria dos portugueses acredita que está totalmente protegida, mas a verdade é que muitas apólices têm exclusões quase invisíveis. Por exemplo, danos causados por "fenómenos naturais" podem não estar cobertos se a seguradora considerar que o condutor não tomou "medidas razoáveis" para proteger o veículo. O que são medidas razoáveis? Depende da interpretação da seguradora, claro. Um caso recente envolveu um carro danificado por uma árvore durante um temporal — a seguradora recusou o pagamento porque o proprietário não o tinha estacionado numa garagem, algo que não estava especificado no contrato como obrigatório.

Nos seguros de saúde, o cenário é ainda mais complexo. As listas de espera para consultas e cirurgias através dos seguros aumentaram 30% nos últimos dois anos, segundo dados do setor. No entanto, o que poucos sabem é que muitas apólices têm limites anuais para reembolsos que não são claramente comunicados. Uma professora do Porto descobriu da pior maneira: após uma cirurgia inesperada, viu-se com uma fatura de 5.000 euros porque já tinha atingido o "limite de cobertura anual" sem sequer saber que existia tal limite.

O mercado de seguros de vida está a passar por uma transformação silenciosa. Com o aumento da esperança média de vida, as seguradoras estão a introduzir cláusulas que limitam os pagamentos em casos de doenças crónicas ou condições pré-existentes. Um estudo interno do setor, ao qual tivemos acesso, revela que 40% das reclamações relacionadas com seguros de vida são recusadas com base em "informação não declarada" — muitas vezes detalhes de saúde que os clientes nem sabiam que eram relevantes.

A habitação é outro campo minado. Os seguros multirriscos prometem proteção total, mas as exclusões podem deixar os proprietários em situações difíceis. Danos por humidade, infiltrações ou problemas estruturais são frequentemente excluídos se a seguradora determinar que resultam de "falta de manutenção". O problema? A definição de manutenção adequada é tão vaga que permite múltiplas interpretações. Um casal em Lisboa viu o seu seguro recusar o pagamento por danos causados por uma infiltração porque, segundo a peritagem, "não tinha limpo os algerozes com a frequência adequada" — algo que não estava especificado no contrato.

A digitalização do setor trouxe novas armadilhas. Muitas seguradoras oferecem descontos para clientes que aceitam comunicações exclusivamente digitais, mas isso significa que alterações contratuais importantes podem chegar por email e passar despercebidas. Um advogado especializado em seguros contou-nos o caso de um cliente que perdeu cobertura para roubo porque não respondeu a um email sobre alterações de segurança — email que foi parar à pasta de spam.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) recebeu no ano passado mais de 8.000 reclamações sobre seguros, um aumento de 15% face ao ano anterior. No entanto, apenas 30% resultaram em decisões favoráveis aos consumidores. A falta de clareza nos contratos e a complexidade dos processos de reclamação são as principais queixas.

O que pode fazer para se proteger? Primeiro, leia o contrato — realmente leia, mesmo as partes em letra pequena. Segundo, questione tudo o que não entender. Terceiro, mantenha registos de todas as comunicações com a seguradora. Quarto, considere consultar um profissional independente antes de assinar apólices complexas. E finalmente, lembre-se: o seguro mais barato nem sempre é o melhor. Às vezes, o diabo está mesmo nos detalhes.

O setor segurador português movimenta milhares de milhões de euros anualmente, mas a transparência ainda não chegou a muitos contratos. Enquanto as seguradoras continuarem a esconder informações cruciais nas letras pequenas, os consumidores continuarão a assinar acordos que não compreendem totalmente. A mudança só acontecerá quando os portugueses começarem a exigir contratos claros e acessíveis — e a recusar-se a assinar o que não entendem.

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